Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro

Está aqui

Instrumento Multilateral

Organização internacional quadro da celebração:

União Europeia (UE/EU)

Temas: Amizade e cooperação

Local de conclusão:

Bruxelas

Data de Conclusão:

12/12/2016

Diplomas de aprovação:

Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 50/2018

Publicação:

Diário da República I, n.º 262/2018, de 10/08/2018

Texto em Português:

Texto em Inglês:

Texto em Francês:

Estados Partes:

Observações:

O Acordo encontra-se em aplicação provisória, de acordo com o artigo 86.º, n.º 3, desde 01/11/2017.