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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Local de conclusão: 
Bruxelas
Data de Conclusão: 
25/05/1998
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
24/12/2007
Diplomas de aprovação: 
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2000; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2000
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 87, de 12/04/2000
Avisos: 
Aviso n.º 14/2012, de 16/04/2012 - torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a Ata de Retificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro