Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 18/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 118, de 22/05/1998
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, de 28 de Novembro de 1994
Avisos:
Aviso n.º 220/2000, de 14/12/2000 - torna público terem sido concluídas as formalidades necessárias para a entrada em vigor do Protocolo