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Consulta de tratados internacionais

Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Local de conclusão: 
Bruxelas
Data de Conclusão: 
15/05/1997
Inicío de vigência na ordem internacional: 
01/12/2000
Data de depósito de instrumento de ratificação: 
25/05/1998
Diplomas de aprovação: 
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 18/98
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 118, de 22/05/1998
Instrumentos desenvolvidos: 
Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, de 28 de Novembro de 1994
Avisos: 
Aviso n.º 220/2000, de 14/12/2000 - torna público terem sido concluídas as formalidades necessárias para a entrada em vigor do Protocolo