Divulgação
10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da FamíliaOrganizada pelo Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados, irá decorrer, no próximo dia 14 de…
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Crime Relacionado com a COVID-19 (Relatório Europol)Divulga-se relatório da Europol que analisa a relação da progressão da pandemia com a evolução da criminalidade. Conclui que alguns dos fenómenos entretanto surgidos se dissiparão com a evolução…
Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as MulheresAssinalando o Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização.A…
Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado: a revisão do Código Civil e o sistema de salvaguarda de interesses da pessoa maiorOrganizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e sob a direção científica da Prof.ª Doutora…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…