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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração: 
União Europeia (UE/EU)
Local de conclusão: 
Luxemburgo
Data de Conclusão: 
11/10/2004
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 27/2008
Publicação: 
Diário da República n.º 60, de 26/03/2008