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Corrupção. Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP

28 out 2021

O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-autarca da zona interior do país e outros 6 arguidos – entre os quais uma pessoa coletiva.

Ao primeiro foi imputada a prática de crimes de corrupção passiva para ato ilícito, de fraude na obtenção de subsídio, de prevaricação de titular de cargo politico e de falsificação de documentos, consubstanciados no recebimento de vantagens pessoais, num contexto de empreitadas de obras públicas subsidiadas mas que não foram integralmente realizadas.

Para tanto, de acordo com a acusação, o antigo titular de cargo político contou com a colaboração de funcionários da autarquia e da pessoa coletiva adjudicatária, bem como dos respetivos representantes legais - estes com anteriores condenações por crimes de idêntica natureza.

Foi requerida a perda de vantagens em valor superior a 680.000€.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Vila Real.