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Centro histórico de Coimbra – Grafitos – Crime de dano

22 maio 2018

A Direção Regional de Cultura do Centro deu recentemente nota de preocupação pela proliferação de grafitos na zona histórica da cidade de Coimbra, que poderão levar à sua desclassificação como património mundial.

A Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra entende dever informar que a realização desses grafitos em qualquer imóvel da zona classificada da cidade constitui crime de dano qualificado, punível com pena de prisão até 5 anos ou, nos casos mais graves, com pena de 2 a 8 anos de prisão.

Deseja ainda informar que instruiu os órgãos de polícia criminal competentes para intensificarem esforços com vista à identificação dos autores dos crimes, que, por assumirem natureza pública, não carecem de queixa por parte de proprietários dos imóveis afectados.

 


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