A Rede Judiciária Europeia e a Comarca de Coimbra promovem um seminário no dia 23-02-2018, às 14h30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação Palácio da Justiça em Coimbra, com a presença e participação do Excelentíssimo Procurador Geral Distrital de Coimbra (antigo Ponto de Contacto da RJE) e de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia, sobre os principais instrumentos de cooperação judiciária Europeia, com especial incidência nos seguintes pontos:
 

• 14:30 – Abertura.
   
• 14:40 - Apresentação e papel da Rede Judiciária Europeia;
   
• 15:00 - Decisão Europeia de Investigação (que veio substituir a maior parte das rogatórias na Europa) – Principais novidades, boas práticas, discussão de casos práticos;
   
• 16:00 - Outros instrumentos de Cooperação Judiciária Europeia – Mandados de Detenção Europeus, reconhecimento de sentenças, medidas de proteção das vítimas, confisco, etc. – Breve apresentação, discussão de casos práticos.
   

O seminário pretende através da apresentação breve de cada um dos temas suscitar a discussão de casos práticos e contribuir para a disseminação de boas práticas no âmbito da cooperação judiciária Europeia.

O seminário encontra-se aberto à participação de magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como a oficiais de justiça.