Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Branqueamento. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra, no âmbito de um inquérito declarado de excecional complexidade, deduziu acusação contra nove arguidos pela coautoria de crimes de associação…
Tráfico de pessoas e criminalidade conexaRealizou-se esta sexta-feira, 17 de abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, uma sessão de trabalho subordinada ao tema “Tráfico de pessoas e criminalidade conexa”, organizada pela…
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Recurso. Condenação. MP. Supremo Tribunal de JustiçaNa sequência de recurso interposto pelo Ministério Público da sentença que havia absolvido dois arguidos e uma sociedade, os dois primeiros, da prática dos crimes de abuso de poder, de participação…
Peculato. Branqueamento. Falsificação de Documento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra dois arguidos, uma pessoa singular e uma pessoa coletiva, pela prática dos crimes de peculato, branqueamento e falsificação de…
Conferência “Contratação Pública. Problemáticas Associadas”Realizou-se esta quarta-feira, 4 de março, a conferência subordinada ao tema “Contratação Pública. Problemáticas Associadas”, na Sala de Reuniões do Conselho de Gestão da Comarca de Coimbra.O evento…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra duas pessoas singulares e uma pessoa coletiva, com sede em Coimbra, concessionária de uma marca automóvel, pela prática de…
Prevaricação de titular de cargo político. Participação económica em negócio. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra três pessoas singulares – um titular de cargo político, um funcionário municipal e o representante de uma empresa de…
Fraude na obtenção de subsídio. MP. DIAP Regional de Coimbra. Acórdão. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de acusação deduzida pelo DIAP Regional de Coimbra, o Tribunal Judicial da Comarca da Guarda condenou, em julho de 2024, 98 arguidos em de penas de prisão suspensas e no pagamento de…