Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 157 arguidos pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.Em causa está a obtenção indevida de…
Peculato. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-funcionário dos SMTUC pela prática de um crime de peculato.Entre os anos de 2017 e…
Peculato. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma funcionária da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), assistente administrativa…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Condeixa-a-NovaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Juízo de Instrução Criminal de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…