Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra duas pessoas singulares e uma pessoa coletiva, com sede em Coimbra, concessionária de uma marca automóvel, pela prática de…
Prevaricação de titular de cargo político. Participação económica em negócio. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra três pessoas singulares – um titular de cargo político, um funcionário municipal e o representante de uma empresa de…
Fraude na obtenção de subsídio. MP. DIAP Regional de Coimbra. Acórdão. Tribunal da Relação de CoimbraNa sequência de acusação deduzida pelo DIAP Regional de Coimbra, o Tribunal Judicial da Comarca da Guarda condenou, em julho de 2024, 98 arguidos em de penas de prisão suspensas e no pagamento de…
Rapto. Roubo Agravado. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 5 arguidos (quatro homens de nacionalidade estrangeira e uma mulher portuguesa) pela prática, em coautoria, de um crime de…
Burla Qualificada. Falsificação de Documento. Branqueamento. Acusação. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra quatro arguidos, por crimes cometidos entre o início do ano de 2021 e julho de 2023.Ao principal arguido, como autor, foram…
Abuso de poder. Vacinação Covid-19. Despacho de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de CoimbraEm 7 de outubro de 2024, o Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz Côa, proferiu despacho de Não-Pronúncia de dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder,…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional, ao DIAP Regional e à comarca de CoimbraO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, ao DIAP Regional e à comarca daquela cidade.Nesta deslocação, o…
Prevaricação de titulares de cargos políticos. Corrupção. Branqueamento. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraO Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedentes os recursos interpostos por 6 arguidos, do acórdão proferido em 27.04.2023, pelo Juízo Central Cível e Criminal da Guarda, no qual tinham…