Notícias - Atividade do MP
Abuso de poder. Vacinação Covid-19. Despacho de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de CoimbraEm 7 de outubro de 2024, o Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz Côa, proferiu despacho de Não-Pronúncia de dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder,…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional, ao DIAP Regional e à comarca de CoimbraO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, ao DIAP Regional e à comarca daquela cidade.Nesta deslocação, o…
Prevaricação de titulares de cargos políticos. Corrupção. Branqueamento. Condenação. MP. Tribunal da Relação de CoimbraO Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedentes os recursos interpostos por 6 arguidos, do acórdão proferido em 27.04.2023, pelo Juízo Central Cível e Criminal da Guarda, no qual tinham…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Corrupção ativa e passiva para ato ilícito. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de CoimbraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra, no âmbito de inquérito em investigação na Diretoria do…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 (três) arguidos, duas pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 4 (quatro) arguidos, três pessoas singulares e uma coletiva, pela prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou…
Peculato. Falsificação de documento. Falsidade Informática. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma arguida, que exerceu funções de notária num cartório notarial da região centro, pela prática de crimes de peculato,…
Corrupção. Burla qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsas declarações. Descaminho. Acusação. MP. DIAP Regional de CoimbraO Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra oito arguidos, ente os quais um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma funcionária de Conservatória do…