Notícias - Atividade do MP
Acesso ilegítimo qualificado. Violação de segredo. Funcionário da Autoridade Tributária. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo contra um funcionário da Autoridade Tributária e…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Fraude Fiscal qualificada. Branqueamento. Acusação. O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento contra uma pessoa coletiva e o respetivo representante legal.É…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal de arguidos pela prática de crime de fraude fiscal qualificada.Segundo a acusação, os factos ocorreram no período em…
Abuso de Confiança. Branqueamento de capitais. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra acusou uma arguida pela prática de crimes de abuso de confiança e branqueamento.De acordo com a acusação, a arguida apropriou-se das poupanças de vida…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Burla qualificada. Branqueamento. Acusação.No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Coimbra foi deduzida acusação contra nove arguidos, entre os quais cinco pessoas coletivas, pela prática dos crimes de burla qualificada,…
Prevaricação de titular de cargo político, falsificação de documento, violação de regras urbanísticas. Acusação. No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Coimbra foi deduzida acusação contra sete arguidos.Entre os acusados está um ex-vereador de uma câmara municipal da zona centro do país ao…