Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Corrupção. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um funcionário, entretanto reformado, do Centro Nacional de Pensões, pela prática de crime de corrupção passiva. Foi ainda…
Prevaricação de titular de cargo público. Peculato. Participação económica em negócio. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática dos crimes de prevaricação de titular de cargo político, de participação económica em negócio, de…
Tráfico de pessoas. AcusaçãoO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, produtor pecuário na zona centro, pela prática do crime de tráfico de pessoas.Em causa estão factos ocorridos…
Roubo. Ofensa à integridade física qualificada. AcusaçãoO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra uma funcionária do SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) pela prática de dez crimes de roubo, um dos quais agravado…
Acesso ilegítimo qualificado. Violação de segredo. Funcionário da Autoridade Tributária. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo contra um funcionário da Autoridade Tributária e…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Fraude Fiscal qualificada. Branqueamento. Acusação. O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento contra uma pessoa coletiva e o respetivo representante legal.É…