Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Condeixa-a-NovaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Juízo de Instrução Criminal de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. AcusaçãoO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um arguido, de 23 anos, solteiro, desempregado, pela prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, três…
Simulação de crime. Falsificação de documentos. Pronúncia. MP. Juízo Central de Instrução Criminal de CoimbraO Juízo Central de Instrução Criminal de Coimbra proferiu despacho de pronúncia de um advogado pela prática, como autor material, em concurso efetivo, de 1 crime de falsificação de documentos, 3…
Prevaricação. Acusação. O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra o Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco imputando-lhe a prática de dois crimes de prevaricação de titular de cargo…