Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um casal de arguidos pela prática de crime de fraude fiscal qualificada.Segundo a acusação, os factos ocorreram no período em…
Abuso de Confiança. Branqueamento de capitais. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra acusou uma arguida pela prática de crimes de abuso de confiança e branqueamento.De acordo com a acusação, a arguida apropriou-se das poupanças de vida…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Burla qualificada. Branqueamento. Acusação.No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Coimbra foi deduzida acusação contra nove arguidos, entre os quais cinco pessoas coletivas, pela prática dos crimes de burla qualificada,…
Prevaricação de titular de cargo político, falsificação de documento, violação de regras urbanísticas. Acusação. No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Coimbra foi deduzida acusação contra sete arguidos.Entre os acusados está um ex-vereador de uma câmara municipal da zona centro do país ao…
Prevaricação de titular de cargo político. Participação económica em negócio. Falsificação de documentos. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, um funcionário do município e o sócio de uma empresa fornecedora…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Corrupção e outros crimes de titulares de cargos políticos. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um ex-presidente de junta de freguesia da zona centro do país imputando-lhe a prática de crimes de corrupção passiva para ato…